A colocação dos produtos alimentares à mesa do consumidor
exige condições de armazenamento e de transporte que devem ser respeitadas para
se manter a qualidade e a segurança dos alimentos ao longo de toda a cadeia,
desde a origem até ao destino. Logo a distribuição ocupa um lugar vital no
circuito de produção e consumo de bens alimentares.
Os grandes distribuidores usam várias estratégias para
fomentar uma posição de força em relação aos produtores, sendo que a utilização
de marcas brancas e marcas próprias se destacam. Esta temática tem sido
debatida ao nível de decisão político, pois este, não é um problema exclusivo
de Portugal mas de toda a EU e ganhou recentemente grande mediatismo com a
venda do leite, pelas grandes superfícies, a preços abaixo do custo o que
provocou protestos de rua por parte de organizadores de produtores de leite.
No parlamento europeu saiu uma resolução que aborda os mais
graves e actuais desequilíbrios na cadeia de distribuição alimentar,
incluindo: “abuso de poder de compra
dominante, cláusulas contratuais abusivas, atrasos nos pagamentos, modificações
contratuais unilaterais, restrição do acesso ao mercado; falta de informação
sobre a formação de preços, distribuição desequilibrada das margens de lucro ao
longo de toda a cadeia alimentar e uma série de problemas associados com a
concentração crescente no sector da distribuição”.( in hipersuper 18-01-2012)
Para minimizar os desequilíbrios na cadeia de distribuição
alimentar é necessário uma configuração de um novo quadro de actuação que
combine regulamentação comunitária, alteração ao direito da concorrência e
legislação adicional a nível horizontal, ou seja, constituição de
alianças provisórias entre as empresas que trabalham no mesmo sector e nível, a par dos já existentes e de novos
acordos voluntários de auto-regulação.
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=550704&layout=122&tm=6&visual=61
Grupo 12
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